Contrato Inteligente: repensando a figura dos contratos

Tradicionalmente entende-se como contrato um documento que representa uma relação jurídica com interesses apresentados. Tal entendimento se tornou comum com o desenvolvimento das relações sociais e econômicas.

Pode-se tratar sobre contratos inteligentes em diversos aspectos. Nesse artigo abordaremos o primeiro passo para tornar um contrato inteligente, torná-lo digital.

A realidade dos contratos na operação tradicional burocrática

O sistema burocrático tradicional, envolvido em questões meramente mecânicas e manuais. Utilizando estruturas e ferramentas diferentes, dentro da mesma organização acarreta diretamente redução da performance. Bem como gera problemas organizacionais desnecessários atualmente.

Porém, a importância do contrato como mecanismo de desenvolvimento das relações sociais se torna clara, analisando a evolução da organização econômica e social. Precisamos então repensar como formular contratos de maneira inteligente de modo a desburocratizar processos.

Contratos na transformação Digital

Na atual conjuntura , em que se destaca a transformação digital, informação e o consumo, numa sociedade denominada hipermoderna, segundo as palavras de Gilles Lipovetsky. A noção de contrato, portanto, deve acompanhar as relações econômicas, sociais e culturais de nossa era.

A velocidade na celebração de negócios jurídicos na era digital, sobretudo respaldando a necessidade de mudança diante da dinâmica transacional do século XXI se traduz na necessidade da instituição privada ou pública ter a tecnologia adequada a prover a sustentabilidade do processo de entrega de seus produtos e serviços, mais ainda dos seus contratos.

Nessa linha, a jurisprudência brasileira já aceita essa nova realidade e os novos instrumentos que se apresentam para retratar as inovações do setor jurídico. 

Gestão de contratos inteligentes

A gestão descomplicada de contratos, alavancada pelas novas tecnologias, é uma realidade encontrada em startups que trazem soluções já consagradas pelo próprio mercado nacional e internacional.

O gerenciamento dos contratos de instituições pela plataforma da Contraktor, por exemplo, viabilizando as assinaturas digitais de documentos, permite uma clara desburocratização de processos internos e otimização da gestão de contratos. Causa espanto imaginar que, apesar de já existirem soluções como esta para elevar a performance das instituições, ainda assim, 96% das empresas gerenciam seus contratos manualmente, por desconhecimento.

Deste modo, é escasso o tempo para que escritórios de advocacia e departamentos jurídicos mais tradicionais começam um procedimento profissional da gestão de seus contratos, partindo para  uma nova estratégia, para consolidação e ampliação de seus mercados.

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Com a automação e a otimização destas atribuições operacionais diárias, por empresas especializadas, em conjunto com inteligência artificial para capturar dados e planejar possíveis conjunturas e seus riscos. Encontraremos espaço para um melhor suporte para decisão. No intuito de melhorar a gestão e os procedimentos organizacionais.

Permitirá na verdade que as instituições possam se preocupar com o elemento fundamental de qualquer contrato. Ou ajuste que é a realização de conquistas do ser humano, investindo num relacionamento duradouro com seus clientes e parceiros.

Por isso, esclareço que antes mesmo de pensarmos em aplicar a devida inteligência em nossos contratos. Existe a necessidade da mudança crucial do processo burocrático tradicional para a gestão de contratos digitais.

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Autor: Marcus Bittencourt

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