Como funcionam as assinaturas digitais?

As assinaturas digitais tem a função de validar contratações online. Elas funcionam com o mesmo objetivo de assinaturas físicas, mas de uma maneira diferente, já que ocorrem no online.

Existem dois tipos de assinaturas digitais: a assinatura eletrônica e a assinatura com certificado digital.

Assinatura Eletrônica

A assinatura eletrônica utiliza elementos de identificação pessoal que se equiparam a assinaturas manuais.

O acesso ao contrato é enviado por e-mail e a assinatura pode ser feita a partir de elementos como:

  • CPF;
  • Palavra – chave;
  • Token;
  • Confirmação via e-mail;
  • Entre outros.

Os elementos citados são de conhecimento pessoal exclusivo, o que garante a integridade das assinaturas. A partir da comprovação pessoal de todas as partes interessadas a contratação é concluída.

Assinatura com Certificado Digital

A assinatura com certificado digital é uma assinatura mais complexa. Ela se equipara a contratações que se utilizam, além e assinaturas manuais, também de reconhecimento de firma em cartório — processo que confirma a validade das assinaturas de próprio punho.

A assinatura com certificado digital (ICP – Brasil), é possível graças à produção de um dispositivo — parecido com um cartão de crédito — regulamentado pelo  Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e produzido por qualquer certificadora autorizada.

Sua produção passa por processos visuais e físicos, que garantem a identidade daquele que o possui.

Com o certificado em mãos, é possível assinar digitalmente. Basta inseri-lo em um leitor de chip e digitar sua senha. Dessa forma, seu contrato será validado.

Hash

A Hash está presente nos dois tipos de assinatura aqui citados. Ela se compara a autenticação de contratos em cartório.

Quando fazemos contratos físicos e levamos eles em cartório, um dos procedimentos de segurança é a autenticação desses  documentos. Isso significa que o cartório garante que o acordo ali firmado é válido e as assinaturas são autênticas. Isso se dá através de uma confirmação por carimbo e assinatura.

Dentro da contratação digital isso é possível com a hash.  A hash é um código único presente em cada um dos contratos firmados. E que, judicialmente, equivale a autenticação em cartório.

Objetivos

O objetivo principal desses dois tipos de assinaturas, é facilitar transações e acordos entre partes interessadas de maneira mais rápida e prática.

Todos os processos são seguros,  já que muitas das práticas feitas fisicamente são equivalentes no digital.

Vantagens

As vantagens desse tipo de contratação são muitas. As mais notáveis são:

  • A despersonalização da ação: já que a partir dessas assinaturas não é necessária a presença física dos interessados no acordo. Diferente de contratações físicas e tradicionais, em que é necessária a presença das partes interessadas, ou ainda, o envio do contrato para os mesmos.
  • A desterritorialização: não há necessidade da união das partes envolvidas em um só local. Assim, é possível assinar contratos com pessoas de municípios e estados diferentes, com apenas um clique.
  • A desmaterialização: pois o contrato não é impresso   e tudo é feito online. Diferente das contratações tradicionais que necessitam espaços especiais para armazenamento.Assim as assinaturas digitais são uma ferramenta de negócio que facilita processos caracterizados como burocráticos e lentos. Isso gera agilidade,  economia de tempo e dinheiro para todas as partes envolvidas em contratações.